"O PCP alertou hoje para o que disse ser a “privatização da atmosfera” que afirma estar a ser preparada na cimeira de Copenhaga, exortando o governo português a assumir uma ruptura com o actual modelo naquele encontro mundial.
Para os comunistas, o que estará em cima da mesa na conferência de Copenhaga será “um aprofundamento” dos mecanismos previstos no protocolo de Quioto, “mercantilizando o ambiente e colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente”, apontou Vladimiro Vale, da Comissão Política do Comité Central, em conferência de imprensa na sede do PCP.
Em causa está, proseguiu, uma “política de privatização da atmosfera e de transferência de custos e responsabilidades para os povos do mundo”.
O PCP concorda com a limitação das emissões de gases, mas condena a “especulação e a transferência de custos”.
“O essencial é não existir a possibilidade de transacção do direito a poluir. Obviamente isso significará a especulação e a concentração dessa capacidade de poluir num determinado conjunto de países, corporações ou empresas”, defendeu o deputado comunista Miguel Tiago, para quem está em causa uma “privatização encapotada da atmosfera”.
Para os comunistas, a criação do comércio do carbono visa “tornar-se numa máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios” ou no que dizem ser um “novo monstro financeiro”, que, a curto prazo, poderá representar um mercado de mais de 700 mil milhões de dólares.
O modelo de transferência de custos já provou que não funciona, acrescenta o PCP.
“Desde 2005, a União Europeia tem em funcionamento o chamado esquema europeu de transacções. A experiência mostra que não só não assegurou uma redução [de emissões de gases com efeitos de estufa], o que denota a sua ineficácia, como possibilitou um aumento das emissões, daí a sua perversidade”, exemplificou o eurodeputado comunista João Ferreira.
O PCP reclama que o governo português assuma “uma atitude que coloque a necessidade de uma ruptura com o actual paradigma de desenvolvimento, que sacrifica os recursos naturais e a força do trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida”.
Os comunistas acusam o governo PS de seguir uma política que mercantiliza o ambiente e desinveste na conservação da natureza, com medidas como a política de privatização da água e a colocação do ordenamento do território “sob a direcção de grupos económicos e de interesses privados”, referem.
O PCP defende a diminuição da dependência face aos combustíveis fósseis, através do aumento da eficiência energética, a protecção da produção local e redução da amplitude dos ciclos de produção e consumo, a travagem do comércio mundial e a protecção dos ecossistemas naturais."
